RGPD

Declaração de proteção de dados do Restaurante O Trovador

Temos o prazer de receber a sua visita no nosso website e agradecemos o interesse demonstrado
pelo Restaurante O Trovador.
Para além de assegurar o suporte necessário aos nossos clientes, queremos também garantir que
as suas informações pessoais estão protegidas. Assim, na declaração que se segue, explicamos as
ações que executamos quando visita nosso website – naturalmente em conformidade com os
regulamentos de segurança de dados – aplicáveis às informações que recolhemos e à forma como
as processamos. Se a nossa declaração de privacidade de dados mudar, a mesma será atualizada
nesta página para mantê-lo informado quanto aos dados que o Restaurante O Trovador armazena
e utiliza.
As informações mais relevantes relativas à privacidade de dados podem ser confirmadas no
conteúdo abaixo.
Para facilitar a leitura, as mesmas estão organizadas por áreas temáticas.
I) Responsável pelo tratamento de dados pessoais
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é, de acordo com o Regulamento Geral de
Proteção de Dados da UE:
Restaurante O Trovador
Largo da Sé Velha, 15 – 3000-383 Coimbra – Portugal
Telefone: + 351 966 923 278
E-mail: restaurantetrovador@iol.pt
Se desejar contestar a recolha, o processamento ou a utilização dos seus dados pelo Restaurante
O Trovador, conforme estabelecido nestas políticas de privacidade de dados, como um todo ou
apenas em relação a medidas específicas, envie um e-mail ou carta com a sua objeção para os
contactos acima mencionado.
II) Nome e contacto do Responsável pela Proteção de Dados
O Encarregados de Proteção de dados é:
Restaurante O Trovador.
Largo da Sé Velha, 15
3000-383 Coimbra
E-mail: restaurantetrovador@iol.pt
III) Tratamento de dados pessoais
1) Por que utilizamos dados
Queremos melhorar constantemente as nossas ofertas e torná-las mais atraentes. A única maneira
de otimizar o conteúdo dos websites do Restaurante O Trovador para responder melhor às suas
necessidades é identificar as seções de nossos websites que são mais visitadas e em que mais
tempo é gasto. Caso nos confie as suas informações pessoais, o Restaurante O Trovador deverá
utilizá-las para a administração técnica do website, gestão de clientes, pesquisas de produtos e
marketing; no entanto, só o faremos na medida em que for necessário. Quanto melhor
entendermos o que pretende, mais rapidamente conseguirá encontrar as informações que procura
no nosso website.
2) Informações sobre a recolha de informações pessoais
Em seguida listamos as informações relativas à recolha de informações pessoais ao utilizar o
nosso website. As informações pessoais incluem todas as informações pessoalmente relacionadas
consigo, por exemplo, nome, endereço, endereço de e-mail, comportamento do utilizador, etc.
Qualquer informação pessoal que seja solicitada ao entrar no nosso website, como nome,
endereço ou número de telefone, estará sujeita a estas políticas específicas e será notificado por
um texto com a seguinte redação:

“Por meio deste documento, concordo que as minhas informações pessoais (incluindo meu
número de telefone e / ou endereço de e-mail) sejam recolhidas, processadas e utilizadas para
fins de processamento de contrato e / ou oportunidades potenciais de clientes, pesquisas e
informações. Qualquer encaminhamento a terceiros é excluído. Tenho o direito de revogar este
consentimento do Restaurante O Trovador, Largo da Sé, 15 – 3000-383 Coimbra – Portugal, a
qualquer momento.”
A utilização de dados será limitada aos propósitos acima mencionados. As informações não
devem ser encaminhadas a terceiros fora do Restaurante O Trovador.
Além das informações que partilha connosco, também analisamos o modo como utiliza os nossos
serviços, de forma a facultarmos as informações que mais lhe podem interessar, rapidamente e
optimizando os nossos serviços.
3) Base jurídica para o processamento de informações pessoais
Número 6, Paragráfo 1, Item do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) constitui a
base legal para qualquer consentimento que obtemos de pessoas relevantes para as operações
envolvidas no processamento de informações pessoais.
Número 6, Paragráfo 1, O item b do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) constitui
a base legal para o processamento de informações pessoais, a fim de cumprir um contrato quando
a pessoa relevante é uma das partes contratadas. Isso inclui as operações de processamento
necessárias para concluir as medidas que precedem o contrato.
Número 6, Paragráfo 1, O item c do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) constitui
a base legal para o processamento de informações pessoais na medida em que tal seja necessário
para cumprir obrigações legais às quais a nossa empresa está sujeita.
Número 6, Paragráfo 1, A alínea f do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR)
constitui a base legal para qualquer processamento necessário para assegurar um interesse
legítimo da nossa empresa ou de um terceiro, desde que tal não supere os interesses, direitos
fundamentais e liberdades fundamentais da pessoa em questão.
4) Exclusão de dados e período de retenção
As informações pessoais da pessoa relevante serão excluídas ou bloqueadas assim que a
finalidade para a qual elas foram armazenadas não for mais aplicável. O armazenamento para
além destes é possível se for fornecido por legisladores europeus ou nacionais em leis ou outros
regulamentos aos quais a parte responsável esteja sujeita ao abrigo do direito da União. Os dados
também devem ser bloqueados ou excluídos assim que o período de retenção prescrito nas
normas dadas expirar, a menos que o armazenamento dos dados ainda seja necessário para
concluir ou cumprir um contrato.
IV) Fornecimento do website
1) Recolha de informação pessoal quando visita o nosso website
As únicas informações pessoais que recolhemos quando visita os nossos websites são as
informações que o seu navegador comunica aos nossos servidores. Quando navega no nosso
website, recolhemos as informações necessárias tecnicamente para exibir o nosso website e para
garantir a estabilidade e segurança. As informações seguintes são recolhidas nos seguintes casos:
• Endereço de IP do utilizador
• Data e hora da consulta ao website
• Conteúdo solicitado (website específico)
• Volume de dados trocados
• Website a partir do qual o pedido é recebido
• Informações sobre o tipo de navegador
• Sistema operacional do utilizador
• Idioma e versão do software do navegador
• Websites a partir dos quais o utilizador acede ao nosso website

• Websites acedidos pelo utilizador a partir do nosso website
Estas informações são também armazenadas nos arquivos de log do nosso sistema. Esta
informação não é armazenada em conjunto com outras informações pessoais.
2) Base jurídica para o processamento de dados
A base legal para o armazenamento temporário de dados e arquivos de log é o Número 6,
Parágrafo 1, alínea f do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR).
3) Finalidade do processamento
O endereço IP deve ser armazenado temporariamente pelo sistema para permitir a entrega do
website ao computador do utilizador. Para esse fim, o endereço IP do utilizador deve ser
armazenado durante a duração da sessão. Os endereços IP são necessários para diagnóstico de
problemas, administração de websites e informações demográficas.
As informações registradas são utilizadas exclusivamente por motivos de segurança de dados,
especificamente para evitar tentativas de ataque em nosso servidor Web e para análise estatística.
4) Período de retenção
Os dados são excluídos assim que deixam de ser necessários para o propósito para que que foram
recolhidos. Qualquer informação recolhida para fornecer o website é excluída assim que a
respectiva sessão for encerrada.
As informações armazenadas nos arquivos de log são excluídas no máximo após sete (7) dias. O
armazenamento além desse período também é possível. Nesse caso, os endereços IP do utilizador
são excluídos ou tornados anónimos, para que deixe de ser agrupado no cliente que o utilizou
para aceder ao website.
5) Opções de objeção e remoção
As informações devem ser recolhidas para fornecer o website e devem ser armazenadas em
arquivos de log para operar o website. Como resultado, o utilizador não tem a opção de objeto
neste caso.
V) Utilização de cookies
1) Descrição e âmbito da recolha de dados
O nosso website utiliza cookies. Cookies são arquivos de texto que são armazenados em ou por
um navegador da Internet no sistema de computador do utilizador. Um cookie pode ser
armazenado no sistema operacional do utilizador sempre que acede a um website. Os cookies
contêm uma cadeia de caracteres distintiva que permite a identificação exclusiva do navegador
quando o mesmo website é acedido novamente. Os cookies não podem executar programas ou
transferir vírus para o seu computador.
Utilizamos cookies para tornar nosso website mais amigável. Alguns elementos do nosso website
também exigem que nosso sistema seja capaz de identificar o navegador que acedeu ao nosso
website para ser identificável novamente, mesmo depois que um utilizador tenha mudado para
um website diferente.
2) Base jurídica para o processamento de dados
A base legal para o processamento de informações pessoais ao usar cookies é o Número 6,
Parágrafo 1, alínea f do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR).
3) Finalidade do processamento de dados
Os cookies que são necessários. Por razões técnicas, os cookies são utilizados para facilitar a
navegabilidade do website. Algumas funções do nosso website não podem ser oferecidas sem o
uso de cookies. Nesses casos, o nosso sistema deve ser capaz de reconhecer o navegador
novamente, mesmo depois que o utilizador tenha mudado para um website diferente.
Os dados do utilizador recolhidos por cookies, necessários por motivos técnicos, não são usados
para criar perfis de utilizadores.
Esses propósitos constituem o nosso interesse legítimo no processamento de informações

pessoais, conforme estabelecido no Número 6, Parágrafo 1, alínea f do Regulamento Geral de
Proteção de Dados (GDPR).
4) Período de Retenção
Os cookies são armazenados no computador do utilizador e comunicados ao referido computador
para o nosso website. Assim, o utilizador tem total controlo sobre o uso de cookies. Pode
desativar ou limitar a transmissão de cookies, alterando as configurações no seu navegador da
Internet.
5) Objeção e opções de remoção
Os cookies que já foram armazenados podem ser excluídos a qualquer momento. Isso também
pode ser feito automaticamente. No entanto, desabilitar os cookies utilizados pelo nosso website
pode significar que não terá acesso total a todas as funções do nosso website.
VI) E-mail/Formulário de contacto
1) Descrição e âmbito da recolha de dados
O nosso website disponibiliza formulários de contato que podem ser utilizados para entrar em
contato eletronicamente. Quando um utilizador utiliza esta opção, as informações inseridas no
formulário são-nos transferidas e armazedadas por nós. Esses dados são:
• Primeiro Nome (campo obrigatório)
• Último Nome (campo obrigatório)
• Função
• Empresa
• O seu contacto de email (campo obrigatório)
• Número de telefone
• A sua mensagem (campo obrigatório)
• Endereço postal
• Código Postal
• Cidade
• País
As informações seguintes são também armazenadas quando envia a sua mensagem::
• O endereço de IP do utilizador
• Data e hora do registo
Para processar estas informações, obtemos seu consentimento quando envia informações e faz
referência a essa declaração de privacidade de dados.
Alternativamente, também podemos ser contatados usando o endereço de e-mail fornecido.
Nesse caso, as informações pessoais que o utilizador inclui no e-mail são armazenadas.
As informações obtidas neste contexto não são transferidas para terceiros fora do grupo msg life.
A informação é utilizada apenas para processar a conversa.
2) Base jurídica para o processamento de dados
A base legal para o processamento de informações depois que o consentimento do utilizador foi
obtido é o Número 6, Parágrafo, alínea a do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR).
3) Finalidade do processamento de dados
As informações pessoais fornecidas no formulário de entrada são utilizadas com o único
propósito de manipular a solicitação de contato. Em caso de contato por e-mail, a informação é
processada como um interesse legítimo necessário.
Qualquer outra informação pessoal processada durante a transmissão é processada para evitar o
uso indevido do formulário de contato e para garantir a segurança de nossos sistemas de TI.
4) Período de retenção
Os dados são excluídos assim que deixam de ser necessários para o propósito para que foram
recolhidos. Em relação às informações pessoais do formulário de contato e quanto às

informações pessoais enviadas por e-mail, essas informações são excluídas quando a respectiva
conversa com o utilizador é terminada. Uma conversa é considerada terminada quando as
circunstâncias indicam que o assunto em discussão foi totalmente esclarecido.
Qualquer outra informação pessoal recolhida durante a transmissão é excluída no prazo máximo
de sete dias.
5) Opções de objeção e remoção
O utilizador pode revogar o seu consentimento para que suas informações pessoais sejam
processadas a qualquer momento. Se um utilizador entrar em contato conosco por e-mail, poderá
revogar o consentimento para que as informações pessoais sejam armazenadas a qualquer
momento. Não será possível continuar uma conversa nesses casos.
Caso queira revogar o seu consentimento / o armazenamento das suas informações, entre em
contato connosco por e-mail para: restaurantetrovador@iol.pt.
Qualquer informação pessoal armazenada como parte da solicitação de contato será excluída.
VII) Candidaturas Online
Caso se candidate através do nosso website, todos os dados fornecidos serão armazenados no
nosso sistema de gestão de dados. O Restaurante O Trovador não partilha os referidos dados com
terceiros.
VIII) Utilização do Google Analytics
1) Descrição e âmbito da recolha de dados
Utilização Google Analytics, remarketing do Google, acompanhamento de conversões do
Google AdWords e o gestor de tags do Google, além de funções utilizadas por redes parceiras
(DoubleClick)
Este website utiliza as funções dos seguintes serviços da web: Google Analytics, remarketing do
Google, acompanhamento de conversões do Google AdWords e Gestor de tags do Google. O
fornecedor deste serviço é o Google Inc., 1600 Amphitheatre Parkway Mountain View, CA
94043 EUA.
O Google Analytics usa os chamados “cookies”. Cookies são arquivos de texto armazenados no
seu computador, permitindo a análise do uso do website. As informações geradas pelo cookie no
seu uso deste site (incluindo seu endereço IP) são enviadas para um servidor do Google
localizado nos EUA e nele armazenado.
Se a função de anonimização do IP for ativada neste website, o Google irá encurtar seu endereço
IP antes de armazená-lo; isto será feito para todos os estados membros da União Europeia ou
noutros estados onde se aplica o acordo relativo ao Espaço Económico Europeu. Somente nos
casos de exceção, o endereço IP completo será enviado para um servidor do Google nos EUA e
encurtado lá. O endereço IP determinado pelo Google Analytics com base no seu navegador não
será adicionado a nenhum outro dado recolhido pelo Google.
2) Base legal para o tratamento de dados
Utilizamos o Google Analytics para analisar o website e fazer melhorias regulares. As
estatísticas obtidas permitem-nos melhorar nossa oferta e torná-la mais interessante para os
nossos utilizadores. O Google concordou em cumprir os requisitos da UE-EUA. Proteção de
privacidade para casos excepcionais em que informações pessoais são enviadas para os EUA,
consulte https://www.privacyshield.gov/welcome. A base legal para o uso do Google Analytics é
o Número 6, Parágrafo 1, alínea f do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR).
3) Finalidade do tratamento de dados
Em nome do operador deste website, o Google usará essas informações para analisar a sua
utilização deste website, criar relatórios sobre as atividades do website e fornecer outros serviços
afiliados ao uso do website e ao uso da Internet para o operador do site.
4) Período de retenção
Sessões e campanhas são terminadas após um determinado período de tempo. Por padrão, as

sessões são encerradas após 30 minutos de atividades e campanhas após seis meses. O limite de
tempo para campanhas é limitado a um máximo de dois anos.
Mais informações sobre os termos e condições de uso e privacidade dos dados podem ser
encontradas em https://www.google.com/analytics/terms/pt.html e em
https://policies.google.com/?hl=pt
Pode impedir o armazenamento de cookies ativando a configuração correspondente no software
do navegador. No entanto, gostaríamos de lembrar que pode pode não conseguir utilizar todas as
funções disponíveis neste website caso opte por fazê-lo.
5) Opções de objeção e remoção
Pode impedir que o Google Analytics recolha as suas informações clicando no link a seguir. Isso
define um cookie de desativação que impede que os seus dados sejam recolhidos durante as
visitas futuras ao website: Desativar o Google Analytics
Pode também impedir que o Google recolha os dados gerados pelo cookie e os dados
relacionados ao seu uso do website (incluindo o seu endereço IP), bem como o processamento
dos dados pelo Google, descarregando e instalando o complemento do navegador.
IX) Plugins Sociais (Facebook, Twitter, LinkedIn, YouTube)
Neste website são utilizados os chamados ‘Social Plugins’. Atualmente, inlui-se plugins para
serviços do Facebook, Twitter, LinkedIn e YouTube. Informações, incluindo informações
pessoais, podem ser enviadas para provedores de serviços ao usar esses plugins, incluindo
provedores nos EUA, e podem ser utilizadas por estes fornecedores.
1) Ferramentas de proteção Shariff
O website em si não recolhe informações pessoais utilizando plugins sociais ou qualquer
informação sobre a sua utilização. O Restaurante O Trovador usa a chamada solução “Shariff”
para evitar que os dados sejam enviados para provedores de serviços sem o conhecimento do
utilizador, inclusive para provedores nos EUA. Essa solução garante que as informações pessoais
não sejam enviadas automaticamente aos provedores dos plugins sociais individuais quando
visita o nosso website. Os dados não podem ser enviados para o provedor de serviços ou
armazenados por eles até que um utilizador realmente clique num dos plugins sociais.
Mais informações sobre a solução Shariff podem ser encontradas no website do fornecedor,
Heise Medien Gmbh & Co. KG: https://m.heise.de/ct/artikel/Shariff-Social-Media-Buttons-mit-
Datenschutz-2467514.html
2) Declaração de privacidade de dados para uso de plugins do Facebook
Os plugins para a rede social Facebook (provedor: Facebook Inc., 1 Hacker Way, Menlo Park,
Califórnia 94025, EUA) estão integrados nos nossos websites. Os plugins do Facebook no nosso
site podem ser identificados pelo logótipo do Facebook ou pelo botão “Gostar”. Uma visão geral
dos vários plugins do Facebook pode ser encontrada em:
https://developers.facebook.com/docs/plugins/.
Quando visita os nossos websites, o plugin é utilizado para estabelecer uma conexão direta entre
o seu navegador e o servidor do Facebook. Isso informa o Facebook que visitou o nosso site a
partir do seu endereço IP. Clicando no botão “Gostar” do Facebook nos nossos sites enquanto
ainda estiver conectado à sua conta do Facebook, pode vincular o conteúdo dos nossos sites ao
seu perfil do Facebook. Isso permite que o Facebook atribua a sua visita aos nossos websites na
sua conta. Gostaríamos de salientar que, como fornecedor dos websites, não recebemos qualquer
informação sobre o conteúdo dos dados transmitidos ou como é utilizado pelo Facebook. Mais
informações podem ser encontradas na declaração de privacidade de dados do Facebook em:
https://de-de.facebook.com/policy.php.
Caso não queira que o Facebook atribua sua visita aos nossos websites, deverá sair da sua conta
do Facebook.
3) Declaração de privacidade de dados para uso do Twitter

As funções do serviço do Twitter são integradas nos nossos websites. Essas funções são
fornecidas pelo Twitter Inc., 1355 Market Street, Suite 900, São Francisco, CA 94103, EUA. O
uso do Twitter e da função “re-tweet” vincula os websites que visita à sua conta do Twitter,
partilha-os com outros utilizadores e envia informações ao Twitter. Gostaríamos de salientar que,
como fornecedor dos websites, não recebemos nenhuma informação sobre o conteúdo dos dados
transmitidos ou como são utilizados pelo Twitter. Mais informações podem ser encontradas na
declaração de privacidade de dados do Twitter em: https://twitter.com/privacy.
Pode modificar as configurações de proteção de dados da sua conta do Twitter em:
https://twitter.com/account/settings.
4) Declaração de privacidade de dados para uso do LinkedIn
O nosso website utiliza as funções da rede do LinkedIn. O fornecedor é o LinkedIn Corporation,
2029 Stierlin Court, Mountain View, CA 94043, EUA.
Uma conexão com os servidores do LinkedIn é estabelecida sempre que nossos websites que
contêm funções do LinkedIn são acedidos. O LinkedIn é informado de que visitou nossos
websites a partir do seu endereço IP. Clicar no botão “Recomendar” pelo LinkedIn enquanto está
logado na sua conta do LinkedIn permite que o LinkedIn atribua a sua visita ao nosso website e à
sua conta de utilizador. Gostaríamos de salientar que, como fornecedor dos websites, não
recebemos nenhuma informação sobre o conteúdo dos dados transmitidos ou sobre como são
usados pelo LinkedIn.
Mais informações podem ser encontradas na declaração de privacidade de dados do LinkedIn
em: https://www.linkedin.com/legal/privacy-policy
5) Declaração de privacidade de dados para uso do Google Maps
Este website utiliza uma API para o serviço de mapas do Google Maps. O provedor é a Google
Inc., 1600 Amphitheatre Parkway Mountain View, CA 94043, EUA.
O seu endereço IP deve ser armazenado para usar as funções do Google Maps. Essas
informações geralmente são enviadas para um servidor do Google nos EUA, onde são
armazenadas. O provedor deste website não tem influência sobre a transmissão desses dados.
O Google Maps é usado no interesse de tornar a apresentação de nossas ofertas online mais
atraentes e para facilitar a localização dos locais mencionados no nosso website. Isso é
considerado um interesse legítimo, conforme definido no Número 6, Parágrafo 1, alínea f do
Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR).
Mais informações sobre o uso de dados do utilizador podem ser encontradas na declaração de
privacidade de dados do Google em: https://policies.google.com/privacy?hl=pt&gl=de
6) Declaração de privacidade de dados para uso do YouTube
Vídeos do YouTube são incorporados em alguns de nossos websites. O operador dos plugins
relevantes é o YouTube, LLC, 901 Cherry Avenue, San Bruno, CA 94066, EUA. Uma conexão
com os servidores do YouTube é estabelecida sempre que nossos websites com um plug-in do
YouTube são visitados. Nesse caso, os servidores do YouTube são informados sobre quais dos
nossos websites que visitou.
Se estiver conectado à sua conta do YouTube, estará permitindo que o YouTube atribua seu
diretório de comportamento de navegação ao seu perfil pessoal. Pode evitar isso fazendo logout
da sua conta do YouTube.
Quando um vídeo é iniciado, o provedor usa cookies para recolher informações sobre o
comportamento do utilizador.
Se desativou os cookies pelo programa de anúncios do Google, os cookies também não serão
utilizador ​​quando você visualizar os vídeos do YouTube. No entanto, o YouTube também
armazena informações não pessoais noutros cookies. Caso queira evitar esta situação, deve
impedir que os cookies sejam armazenados; pode fazer isso nas configurações do seu navegador.
O YouTube é utilizado no interesse de tornar a apresentação de nossas ofertas online mais

atraentes. Isso é considerado um interesse legítimo, conforme definido no Número 6, Parágrafo
1, alínea f do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR).
Mais informações sobre o uso de dados do utilizador podem ser encontradas na declaração de
privacidade de dados do YouTube em: https://policies.google.com/privacy?hl=us
X) Onde são processadas as minhas informações?
As suas informações são processadas em Portugal. Os dados também são processados em
Portugal dentro dos limites legalmente admissíveis. Não há planos de transmissão para países
terceiros.
XI) Quão segura está a minha informação?
O Restaurante O Trovador tomou precauções de segurança técnicas e operacionais abrangentes,
de acordo com a legislação europeia aplicável, para proteger as suas informações contra acesso
não autorizado e utilização indevida.
XII) As minhas informações serão partilhadas com terceiros?
Nenhuma informação pode ser partilhada com terceiros.
XIII) Direitos dos titulares de dados pessoais
Sempre que as suas informações pessoais são processadas, é considerado um titular de dados
pessoais, de acordo com o GDPR, e tem os seguintes direitos em relação à parte responsável:
1) Direito de acesso
Tem o direito de solicitar informações sobre o âmbito, origem e destinatário das informações
armazenadas, bem como a finalidade do armazenamento, sem qualquer custo.
2) Direito à retificação
Tem o direito de exigir uma correção e / ou conclusão do responsável pelo tratamento, caso as
informações pessoais processadas relacionadas consigo estejam incorretas ou incompletas. O
responsável pelo tratamento de dados deve fazer as correções sem demora.
3) Direito de apagar
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter do responsável pelo tratamento o apagamento
dos seus dados pessoais, sem demora injustificada. Este direito não poderá ser exercido em
determinadas situações, designadamente, quando o tratamento de dados pessoais se revele
necessário para o cumprimento de uma obrigação legal do responsável pelo tratamento.
4) Direito à portabilidade de dados
O titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento os dados pessoais que
lhe digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito
de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento.
5) Direito de oposição
O direito de oposição permite ao titular dos dados:
1. opor-se, por motivos relativos à sua situação particular, a qualquer momento, ao tratamento
dos dados pessoais que lhe diga respeito, quando o tratamento se basear no interesse público ou
interesse legítimo do responsável pelo tratamento.
2. rejeitar o tratamento dos seus dados pessoais para efeitos marketing directo.
6) Direito de apresentar queixa ao órgão de fiscalização
Não obstante outras medidas administrativas ou legais, geralmente terá o direito de apresentar
uma reclamação a um órgão de supervisão, especificamente no estado-membro do seu local de
residência, local de trabalho ou da localização da suposta violação, caso seja da opinião de que o
processamento das informações pessoais relacionadas consigo viola o GDPR.
O órgão de supervisão para o qual a queixa é apresentada deve informar o queixoso do estado e
resultados da queixa, incluindo a opção de recurso legal nos termos do número 78 do GDPR.
Versão: 2019/02/26